MARABÁ (PA) – Durante fiscalização realizada no sábado (24), no posto fiscal da Sefa no KM-09, da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, sudeste paraense, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 34.990 quilos de polialumínio (PAC) líquido. A solução coagulante é utilizada no tratamento de água, de efluentes industriais e esgoto.
A carga foi avaliada em R$ 186.452,61. O veículo saiu com a mercadoria do município de Teresina (PI), com destino a Marabá. Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que não houve o recolhimento do ICMS correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), relativo à operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando o imposto estadual devido e a respectiva multa, totalizando R$ 18.272,35. (Com Agência Pará)
