MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Na quarta-feira (21), a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFA) reteve seis equipamentos industriais, entre bombas e válvulas, durante fiscalização realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 448.198,56, saiu do município de Salto, em São Paulo, e tinha como destino final Marabá.
De acordo com a SEFA, durante a análise da documentação fiscal apresentada, os agentes identificaram a ausência do recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal). O tributo é obrigatório em operações interestaduais quando a mercadoria é destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, como forma de garantir o repasse correto do imposto ao estado de destino e evitar prejuízos à arrecadação estadual.
Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total, incluindo imposto e multa, somou R$ 68.403,32. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada e seguiu para o destino final. (Portal Debate, com Agência Pará)
