O debate sobre liberdade cultural e religiosa ganhou novo capítulo em Pernambuco após a igreja Assembleia de Deus de Condado, na Zona da Mata Norte, solicitar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que blocos e arrastões carnavalescos evitem barulho ou o uso de equipamentos sonoros ao passarem em frente aos templos durante os horários de culto, realizados diariamente das 19h às 21h.
A iniciativa motivou a abertura de um inquérito civil pelo MPPE no dia 15 de janeiro com o objetivo de coletar informações sobre a organização do Carnaval no município e ponderar a convivência entre manifestações culturais e atividades religiosas.
No pedido encaminhado ao órgão, a igreja afirma que os altos níveis de ruído gerados pelos blocos carnavalescos interferem diretamente na realização dos cultos, atrapalhando os momentos de oração e pregação. A solicitação provocou controvérsia entre foliões, líderes religiosos e especialistas em direitos constitucionais, que destacam que, embora a Constituição Federal assegure tanto a liberdade de manifestação cultural quanto a liberdade religiosa, é necessário encontrar equilíbrio sem restringir excessivamente os eventos de Carnaval.
O MPPE informou que o inquérito não tem caráter punitivo, mas busca compreender quais políticas públicas e ações municipais estão em vigor para organizar as festividades carnavalescas considerando a proximidade com os locais de culto.
