MARABÁ (PA)–Durante fiscalização realizada na UECMT Marabá, no KM 09, equipes abordaram veículos transportando mercadorias provenientes do município de São Paulo (SP) com destino a Parauapebas (PA).
As cargas eram compostas por 150 hastes de perfuração e 42 coroas para sondagem, conforme os documentos fiscais apresentados. As mercadorias estavam acobertadas por três notas fiscais, totalizando o valor de R$ 557.346,76.
Após análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Secretaria da Fazenda (SEFA), foi constatada a ausência do recolhimento do ICMS referente ao diferencial de alíquotas (DIFAL), relacionado a operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará.
Diante das irregularidades, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 101.434,31, valor referente à cobrança do imposto devido e das respectivas multas.(Erika Marinho-Estagiária, Portal Debate)
