O governo do Peru classificou a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais após decisão tomada pelo Ministério da Saúde do país no dia 10 de maio. A medida passou a valer com a inclusão dessas condições em uma lista oficial de doenças que os planos de saúde devem contemplar nos tratamentos oferecidos à população.
Segundo o Ministério da Saúde, a transexualidade foi inserida na relação de enfermidades que precisam ser cobertas pelas seguradoras. De acordo com o jornal “El Comércio”, quando uma patologia não consta nessa lista, as empresas de saúde não são obrigadas a oferecer planos que incluam terapias relacionadas a essa condição.
Além da transexualidade, também foram incluídos na lista o travestismo, o transtorno de gênero na infância e categorias mais genéricas, como outros transtornos de identidade de gênero ou transtorno da identidade de gênero não especificado. A decisão provocou reações de parlamentares e de organizações ligadas aos direitos humanos e à saúde.
Pelas regras vigentes no Peru, para que uma enfermidade conste na lista oficial é necessário que a Organização Mundial de Saúde inclua essa condição na Classificação Internacional de Doenças, que funciona como uma base de estatísticas de saúde utilizada internacionalmente. No entanto, em 2019, durante uma assembleia mundial da Saúde, a OMS decidiu retirar a classificação da transexualidade como transtorno mental.
A 11º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde não lista a transexualidade como transtorno mental. A condição passou a ser enquadrada como relacionada à saúde sexual e classificada como incongruência de gênero, deixando de integrar o grupo de doenças mentais.
Diante da decisão do governo peruano, a deputada Susel Paredes, que é ativista dos direitos LGBTQIA+, afirmou que pediu a revisão da classificação adotada pelo Ministério da Saúde. Em uma publicação na rede social X, antigo Twitter, ela declarou que a inclusão da transexualidade em uma lista de doenças “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans” e afirmou que é necessário implementar políticas de saúde mental “em linha com os padrões internacionais”.
A organização Mais Igualdade Peru também se posicionou contra a medida. Segundo a entidade, foram reunidas assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental que pedem para que o Ministério da Saúde reveja a decisão de classificar a transexualidade e outros transtornos de identidade de gênero como doenças mentais no país. (Com Ver o Fato)
