MARABÁ. SUDESTE DO PARÁ – Durante fiscalização realizada na Unidade Especializada de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) de Marabá, no KM 09 da rodovia, seis caminhões foram abordados transportando mercadorias provenientes do município de Barcarena, no Pará, com destino a Cariri do Tocantins, no estado do Tocantins.
As cargas eram compostas por soja em grãos, totalizando aproximadamente 250 toneladas. De acordo com os documentos fiscais apresentados, a mercadoria estava avaliada em R$ 452.520,00, distribuída em seis operações distintas de transporte.
Após a análise da documentação e consultas aos sistemas da Secretaria da Fazenda (SEFA), foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, tributo exigido para esse tipo de operação, conforme determina a legislação tributária vigente.
Diante das irregularidades identificadas, a fiscalização lavrou seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 54.300,00, referentes à cobrança do imposto devido e das respectivas multas aplicadas. (Portal Debate)
