MARABÁ (PA) — O prefeito Toni Cunha (PL) afirmou que os shows da virada de ano em Marabá serão mantidos mesmo após a iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará, que acionou o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para tentar suspender a programação festiva do réveillon 2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Marabá (PMM).
De acordo com Toni Cunha, a Prefeitura de Marabá ainda não foi oficialmente notificada sobre qualquer decisão ou medida judicial relacionada ao caso. O prefeito relatou que tomou conhecimento da ação por meio de uma publicação veiculada em um site de notícias, que ele classificou como ligado à oposição política, o que teria causado estranheza pelo fato de a informação ter sido divulgada antes mesmo de qualquer intimação formal ao município de Marabá.
A tentativa de suspensão partiu do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de pedido liminar apresentado pela promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, sob o argumento de que os recursos destinados aos shows deveriam ser priorizados para áreas essenciais, como a saúde pública. A medida foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Pará para análise.
Conforme destacou Toni Cunha, a 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá já se posicionou sobre o caso, tendo negado o pedido liminar e autorizado a continuidade dos shows, nesta quarta-feira (24), por volta de 11h30. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marcelo Andrei Simão Santos, que entendeu não haver indícios de irregularidade e ressaltou que o Poder Judiciário não pode interferir em decisões discricionárias do Poder Executivo, relacionadas a políticas públicas de turismo, cultura e lazer.
Conforme o entendimento judicial citado pelo gestor, um Poder não pode interferir nas atribuições de outro, sobretudo quando se trata de decisões discricionárias do Poder Executivo relacionadas a políticas públicas de turismo, cultura e lazer. Para Toni Cunha, não há ilegalidade na realização dos shows nem afronta aos princípios administrativos. Nas redes sociais, o prefeito se manifestou publicamente sobre o caso e reafirmou sua posição. LEIA.
“Soube há pouco, pelo jornaleco do forasteiro derrotado (…)/(…), sequer o procurador geral de Marabá tinha ciência, que o ministério público estadual em Marabá, através da promotora Jane Cleide, ingressou com pedido liminar para impedir os Shows de fim de ano na cidade de Marabá. Estranho que um jornal tenha ciência de algo antes mesmo da intimação do município em face de uma decisão. Não acho correto que se imiscuam nas festas de fim de ano regulares nem em Marabá, nem em Belém ou qualquer outro lugar. O ministério público do estado que tem nosso total respeito, sequer tem atribuições para atuar no caso, vez que o Ministério do Turismo, ORGÃO FEDERAL, já empenhou, embora tenha diminuído o valor compromissado, um milhão trezentos e noventa mil reais.
A competência para analisar os fatos, é evidente, é da JUSTIÇA FEDERAL!! O juiz plantonista, Marcelo Andrei, rechaçou veementemente o pedido liminar, afirmando que não há nenhum indício de irregularidade e que, muito menos, poderia se imiscuir em decisões discricionárias de políticas públicas pertencentes a outro poder. Mesmo que Marabá, já disse, tivesse que pagar totalmente tais shows os valores são insignificantes perto de 450 milhões que temos em caixa, fruto de um governo que não desperdiça, não rouba e não deixa roubar.
A promotora, com todo respeito ao seu direito de pedir ao Poder Judiciário, mistura turismo, cultura e lazer com verbas para saúde, que inclusive recebe os maiores investimentos da sua história em apenas um ano. A saúde vai receber sempre mais recursos e, ainda que não recebesse, o papel sobre os investimentos é do poder político, eleito pela população, especialmente do poder executivo. Portanto, MARABÁ RECEBERÁ AS MAIORES FESTAS DE FIM DE ANO DE SUA HISTORIA! E pega subindo, que descendo é contramão!!”.
O prefeito também destacou que o município possui capacidade financeira para manter a programação sem comprometer investimentos em áreas prioritárias. Segundo ele, a saúde pública segue recebendo aportes significativos, e a realização das festividades não representa prejuízo aos serviços essenciais, pois a maior parte dos recursos destinados ao pagamento dos artistas vem do Ministério da Cultura, portanto fora da competência do MPPA e caracterizando uma suposta perseguição ao gestor de Marabá.
Diante desse cenário, Toni Cunha reafirmou que, mesmo após a atuação do Ministério Público Estadual e a repercussão do caso, os shows da virada de ano em Marabá estão mantidos e ocorrerão conforme o planejamento da gestão municipal da Terra de Francisco Coelho. (Portal Debate)
