Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na terça (16), 32 toneladas de feijão. A mercadoria saiu de Salvaterra (PA) com destino ao município de São José de Ribamar (MA).
“A nota fiscal informava a comercialização de 533 sacas de 60 kg de feijão, ao valor unitário de R$ 145,00, totalizando R$ 77.285,00, valor considerado abaixo do praticado no mercado”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Além da subavaliação do feijão foi constatado que o produto está sujeito à antecipação do ICMS na saída do território paraense, e não houve o recolhimento do imposto devido, nem a apresentação de comprovantes de pagamento pelo contribuinte. A documentação fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.501,44, referente a imposto e multa. (Com Agência Pará)
