MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Durante fiscalização realizada na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) de Marabá, no km 09, um caminhão que transportava mercadorias provenientes do município de Goiânia, em Goiás, com destino a Santarém, no oeste do Pará, foi abordado por agentes de fiscalização estadual.
A carga era composta por seis equipamentos de academia, incluindo máquinas de musculação, avaliados em R$ 80.443,00, conforme a documentação fiscal apresentada pelo transportador no momento da abordagem. Após análise dos documentos e consultas aos sistemas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), os fiscais constataram a ausência do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (DIFAL).
A irregularidade diz respeito a uma operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará. Diante da constatação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 16.893,03, já incluindo imposto e multa, ficando a carga retida até a regularização da situação fiscal. (Portal Debate)
