MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Durante uma ação de rotina na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) de Marabá, no KM 09, agentes fiscais interceptaram um caminhão que transportava mercadorias oriundas de São Carlos (SP) com destino ao município de Altamira, no Pará.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), a carga era composta por produtos metalúrgicos, agrícolas e itens de utilidade doméstica, totalizando 2.380 unidades. O valor estimado das mercadorias chega a R$ 610.499,70. Após análise da documentação apresentada e consultas aos sistemas internos da Sefa, os fiscais constataram que o remetente não recolheu corretamente o ICMS devido ao Pará.
A irregularidade está relacionada ao DIFAL, que corresponde à diferença entre a alíquota interna do estado e a interestadual em operações destinadas a consumidor final não contribuinte. Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 102.563,94, incluindo imposto e multa. A carga permanece retida até a regularização fiscal. (Portal Debate)
