A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o “Atestado de Pena a Cumprir” de Jair Bolsonaro, com o cálculo oficial que indica que o ex-presidente poderá deixar o regime fechado e progredir para o semiaberto a partir de 23 de abril de 2033. A corte também aponta 13 de março de 2037 como data prevista para possível livramento condicional.
Bolsonaro iniciou o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, após o trânsito em julgado da condenação por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.
No cálculo enviado ao STF, a Vara considerou o período em que o ex-presidente esteve em prisão domiciliar — entre 4 de agosto e 22 de novembro de 2025 — como parte do tempo já cumprido, embora essa detenção tenha sido decretada em outro processo.
Mesmo assim, o calendário indica que Bolsonaro deverá permanecer em regime fechado por pelo menos seis anos e meio, salvo mudanças no curso do processo. (Com Diário do Pará)
