A rede municipal de ensino de Itupiranga voltou ao centro do debate público nesta quinta-feira (27), durante audiência do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que reuniu MPF, Ministério Público do Estado, gestores municipais e moradores. O encontro revelou, de forma documentada e diante de mais de 250 participantes, a profundidade dos problemas acumulados até dezembro de 2024, período correspondente à gestão do ex-prefeito Benjamin Tasca — cuja administração foi apontada como responsável por falhas estruturais, obras inconclusas e uso inadequado de recursos.
A atual gestão, que assumiu em janeiro de 2025, destacou que trabalha para reorganizar a rede após anos de abandono, situação que levou o MPF a incluir Itupiranga como prioridade no MPEduc, diante de um dos piores Idebs da região e de escolas rurais com infraestrutura precária. O encontro serviu como ponto de partida para uma atuação conjunta destinada a reparar danos acumulados e retomar condições adequadas de atendimento.
A mesa da audiência contou com as procuradoras da República Bruna Menezes Gomes da Silva, Gabriela Puggi Aguiar e Isadora Chaves Carvalho; o promotor de Justiça Aleixo Nunes Gonçalves Neto; e, pela prefeitura, a secretária de Educação Rosânia do Nascimento de Lucena e a procuradora-geral Paula Carolina dos Santos Corrêa. A equipe municipal relatou que, mesmo diante das dificuldades herdadas, houve avanços — como o aumento de 42% para 60% na alfabetização na idade certa — e reafirmou a meta de iniciar o ano letivo de 2026 em fevereiro, garantindo os 200 dias de aula.
O atraso do calendário de 2025, iniciado apenas em março, foi atribuído a reparos emergenciais em 80% das escolas e na frota de ônibus escolar — problemas acumulados até o final da administração anterior. O MPF registrou as reclamações dos pais e deve acompanhar a execução das medidas adotadas.
Obras paradas, recursos consumidos e estruturas abandonadas na gestão Benjamin Tasca
A parte mais sensível da audiência tratou do passivo deixado pelo governo Benjamin Tasca. A atual administração relatou que tenta autorização legal para utilizar cerca de R$ 900 mil recebidos em 2025 na conclusão de uma Escola de Tempo Integral. A obra, licitada por R$ 1,3 milhão, recebeu mais de R$ 1,5 milhão até 2024, mas foi encontrada inacabada — e com a conta praticamente zerada.
Casos relacionados a creches do FNDE aprofundaram o diagnóstico: no distrito de Cruzeiro do Sul, 15% do valor da obra foi pago antes mesmo de existir qualquer construção. Em Cajazeiras, uma creche oficialmente declarada como 70% concluída estava, de fato, em ruínas e precisou ser recomeçada com recursos próprios do município.
O MPF informou que esses casos seguem em análise para definição de medidas administrativas e, se necessário, judiciais, incluindo responsabilização de gestores do período anterior.
A audiência também expôs problemas cotidianos acumulados ao longo da última gestão, como escolas sem água potável, rede elétrica incapaz de suportar equipamentos, merenda limitada e relatos de ameaças sofridas por servidores. A secretária Rosânia Lucena anunciou a compra de cem centrais de ar e medidas para ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar para 40% até 2026.
Diretores de escolas relataram dificuldades para lidar com situações de violência e pediram apoio para restabelecer a ordem e garantir condições mínimas de trabalho. O MPF tratou o tema como prioridade.
Educação indígena e o caso extremo do território Diamante revelam abandono histórico
Representantes da educação indígena relataram carências estruturais deixadas ao longo dos últimos anos, como falta de prédios adequados, poços artesianos e alojamentos. O MPF afirmou que o município deverá garantir atendimento especializado aos alunos com deficiência, também prejudicado no período anterior.
A situação mais crítica apresentada foi a da comunidade ribeirinha do território Diamante, no Igarapé Vermelho. A escola funciona em um barracão de madeira, sem ventilação, sem água potável e com acesso difícil. Há crianças com autismo sem suporte adequado, longas distâncias percorridas a pé e ausência de transporte escolar — reflexos diretos da falta de investimentos e acompanhamento na gestão passada.
A procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar explicou que não existe impedimento legal para construção de escola na área, e uma reunião urgente entre MPF, MPPA, prefeitura e SPU será convocada para resolver o entrave fundiário.
Encaminhamentos: reconstrução e monitoramento permanente
O MPF iniciará visitas às escolas, expedirá recomendações e realizará nova audiência em junho de 2026, quando o município deverá apresentar os resultados do trabalho iniciado este ano. A proposta é estabelecer um ciclo contínuo de monitoramento e reconstrução da educação municipal — agora sob responsabilidade de uma gestão que afirma estar empenhada em corrigir a desorganização deixada pelo governo Benjamin Tasca. (Portal Debate)
