MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Na última sexta-feira (21), a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás realizou apreensões de mercadorias irregulares em Marabá, durante ações em dois postos fiscais da região.
No posto da Ferrovia de Carajás, foram apreendidas 92 toneladas de sucata de ferro avaliadas em R$ 93.416,00. Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, as notas fiscais apresentadas para a operação haviam sido emitidas por pessoas físicas ligadas à empresa fornecedora, numa tentativa de ocultar a natureza comercial da transação. Diante da irregularidade, as notas fiscais foram desconsideradas e dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados, totalizando R$ 23.495,26 em multas.
Em outra ação, no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, foram apreendidas 2.036 unidades de tubos e conexões provenientes de Sumaré (SP), avaliadas em R$ 52.192,70. A fiscalização constatou que o contribuinte não recolheu o diferencial de alíquotas (Difal) relativo à operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte. O TAD lavrado nesta operação foi de R$ 8.768,37.
As ações reforçam o trabalho de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, que visa garantir a regularidade fiscal e coibir tentativas de fraude em operações comerciais na região. (Com Agência Pará)
