Fiscalização realizada pela equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste paraense, apreenderam 120.048 garrafas de cerveja long neck de 210ml, no valor de R$ 756.052,60. A apreensão ocorreu, na quarta-feira (29), a carga saiu do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Belém, e foi apreendida no Km 15, da rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia.
“O condutor de um caminhão rodotrem apresentou documento fiscal referente a cerveja. Os fiscais fizeram consulta ao sistema de notas fiscais eletrônicas e viram que o remetente não destacou e não recolheu o ICMS Substituição Tributária que é devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Renato Couto.
Além de não haver o recolhimento antecipado do imposto, também foi verificado que a empresa destinatária da mercadoria não se encontrava no endereço informado no cadastro estadual junto à Sefa. “Com base nesta informação, a Coordenação Regional da Belém fez a suspensão cadastral da firma”, relatou o fiscal de receitas estaduais. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 352.580,98 referente a imposto e multa. (Com Agência Pará)
