Pode ser votado nesta semana, na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.527/2025, que estabelece normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra mulheres indígenas. A proposta busca garantir o respeito às especificidades culturais e à integridade física e psicológica dessas mulheres durante o ciclo gestacional, o parto e o período pós-parto.
O texto prevê a criação de protocolos de atendimento sensíveis às tradições e práticas culturais dos povos indígenas, bem como a capacitação de profissionais de saúde para atuação em contextos interculturais. O objetivo é assegurar um atendimento digno, humanizado e livre de abusos ou negligência nos serviços de saúde pública e privada.
De acordo com a justificativa do projeto, as mulheres indígenas estão entre as principais vítimas de violência obstétrica no país, enfrentando barreiras linguísticas, culturais e estruturais no acesso à assistência adequada. O tema ganhou destaque após a morte de uma adolescente indígena de 17 anos durante o parto, em caso sob suspeita de práticas de violência obstétrica, ocorrido neste ano.
A proposta ainda depende da aprovação da urgência para que possa tramitar em regime prioritário e ser apreciada pelo plenário. Movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos indígenas têm articulado mobilizações para apoiar a votação e aprovação do projeto. (Portal Debate)
