MARABÁ (PA) – No domingo (26), uma fiscalização de rotina realizada pela Unidade Especializada em Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT), no Km 09, a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) abordou um caminhão que transportava diversas mercadorias provenientes do município de Aparecida de Goiânia (GO), com destino à cidade de Marabá, região sudeste do Pará.
Durante a conferência da carga, os fiscais constataram que o veículo transportava vinhos, energéticos e outras bebidas, totalizando aproximadamente 3,5 toneladas, distribuídas em 599 unidades, avaliadas em R$ 69.163,54. Após uma análise detalhada da documentação fiscal e consultas aos sistemas eletrônicos da SEFA, verificou-se que o contribuinte havia declarado valores muito abaixo do preço de mercado, o que caracteriza subfaturamento.
Além disso, foi identificado que o responsável não havia recolhido o ICMS devido, referente à antecipação do imposto na entrada do território paraense, conforme determina a legislação tributária estadual vigente. Diante das irregularidades encontradas, os agentes levaram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 47.122,78, valor que já incluía o ICMS devido e a multa aplicada. Após o pagamento integral do TAD pelo contribuinte, a mercadoria foi liberada para seguir viagem até o destino final. ( Erika Marinho-Estagiária).
