No posto fiscal Jarbas Passarinho, localizado no km 120 da Rodovia Transamazônica (BR-230), uma ação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de duas cargas de bebidas alcoólicas transportadas com irregularidades fiscais.
Durante a fiscalização, dois caminhões foram abordados transportando mercadorias provenientes do município de Pinheiro Preto (SC), com destino a Boa Vista (RR). As cargas eram compostas por chopp de vinho, totalizando 56.468 garrafas de 660 ml, avaliadas em R$ 418.698,99.
Após análise documental e consultas aos sistemas fiscais, foi constatado que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa no Estado de Roraima, o que caracteriza irregularidade na operação. Diante da constatação, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 222.348,46, valor que inclui ICMS e multa aplicados pela fiscalização.
A ação contou com o apoio e alertas da equipe da CEMOTRAM, que tiveram papel fundamental no monitoramento e na identificação das irregularidades, contribuindo diretamente para o êxito da apreensão e para o fortalecimento do controle fiscal sobre o transporte de mercadorias na região. (Portal Debate)
