Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, nesta segunda (13), uma carga de cabos de cobre no valor de R$ 2.182.531.
“Um carregamento de cabos de cobre foi apreendido na fiscalização em Gurupi. A carga, que saiu de Vila Velha (ES) com destino a Ananindeua (PA), foi retida após a análise dos documentos fiscais. Os servidores constataram que o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), cobrado em operações interestaduais, não foi pago integralmente. O valor correto do Difal é de R$ 188.613,79, e a empresa recolheu R$ 152.777,79, deixando de pagar R$ 35.836,00”, informou o coordenador, Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 50.171,27, cobrando ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
Cabos ópticos – Também na unidade fazendária do Gurupi, só que no domingo (12), foram apreendidos 188.000 metros de cabos ópticos, com recolhimento a menor de imposto. O transportador do caminhão oriundo de Marechal Deodoro (AL) com destino a Belém (PA) apresentou documentos fiscais e os servidores verificaram que a nota fiscal estava com recolhimento a menor do Diferencial de Alíquota (Difal). O valor da mercadoria é de R$ 432.423,00, e foi lavrado Termo de Apreensão (TAD) no valor de R$ 9.940, 42.
Tapetes e panos de prato sem nota fiscal escondidos em materiais elétricos – Ainda no domingo (12), um caminhão oriundo do estado da Paraíba (PB) com destino a algumas cidades do Pará foi parado pela fiscalização e durante a verificação física da mercadoria foram localizados tapetes e panos de prato sem nota fiscal, escondidos no meio de materiais elétricos. A mercadoria foi avaliada em R$ 36.900,00 e lavrado TAD no valor de R$ 12.619,80.
