O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, concedeu, na noite desta quinta-feira (10), liberdade à vice-prefeita de Marituba, Bárbara Bessa, detida horas antes durante a 2ª fase da Operação Expertise, conduzida pela Polícia Federal. A decisão liminar, assinada pelo desembargador federal Pablo Zuninga, revogou a prisão preventiva que havia sido decretada pela 4ª Vara Federal de Belém.
O pedido de habeas corpus foi apresentado pelo advogado criminalista Clodomir Araújo Júnior, que argumentou não haver justificativas legais para a manutenção da prisão. Ao analisar o caso, o desembargador Zuninga observou que outros investigados no mesmo inquérito, incluindo o apontado como responsável pelo repasse de valores ilícitos, já haviam sido beneficiados com a liberdade por decisão anterior do desembargador Marcus Bastos, relator de outro habeas corpus relacionado ao mesmo processo.
Na decisão, Zuninga pontuou: “Ressalte-se, ademais, que os principais investigados no mesmo contexto fático […] já obtiveram a revogação da prisão preventiva […]. Em tais circunstâncias, reputo cabível a extensão do mesmo entendimento sobre ausência dos pressupostos para a prisão preventiva, uma vez que a situação processual da paciente guarda identidade substancial com a dos demais investigados, não havendo fato novo que justifique tratamento diferenciado.”
Com a decisão, Bárbara Bessa deve ser libertada ainda nesta noite, passando a responder ao processo em liberdade. Nos próximos dias, ela deverá ser novamente notificada pela Polícia Federal para prestar novos esclarecimentos.
A Operação Expertise, atualmente em sua segunda fase, investiga supostas fraudes e desvios de recursos públicos envolvendo contratos da administração municipal de Marituba. As apurações da PF indicam possíveis movimentações financeiras irregulares que teriam beneficiado servidores e empresários locais.
Fontes próximas à investigação informam que novas diligências devem ocorrer em breve e que outros investigados poderão ser chamados a depor. Enquanto isso, a vice-prefeita busca reorganizar sua estratégia de defesa e reforçar sua versão sobre os fatos apurados. (Com informações do Estado do Pará On-line)
