O Ministério Público do Pará (MPPA) apresentou, na última sexta-feira (3), uma denúncia criminal contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), além de cinco empresários e dois ex-servidores públicos. Eles são acusados de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e formação de organização criminosa. Caso seja condenado, o prefeito pode enfrentar pena superior a 30 anos de prisão.
De acordo com informações divulgadas pelo Diário do Pará, os empresários denunciados seriam proprietários de sete empresas com contratos milionários firmados com a Prefeitura de Ananindeua. Segundo as investigações, eles teriam pago propinas ao prefeito, contribuindo para que ele acumulasse cerca de R$ 30 milhões em bens pessoais, enquanto as fraudes licitatórias ultrapassaram R$ 115 milhões apenas em dois contratos.
O Ministério Público identificou que parte dos denunciados residia no Residencial Castanheira, condomínio de luxo onde também mora o ex-secretário de Saneamento, Paulo Roberto Cavalleiro de Macedo, afastado do cargo por ordem judicial. Segundo o MPPA, o local funcionava como um “quartel-general” da organização criminosa, usada para coordenar e proteger as ações do grupo.
A denúncia tem como base provas reunidas nas operações Aqueronte e Hades, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Entre os documentos estão mensagens de WhatsApp, certidões cartorárias, depoimentos e registros bancários que detalham o funcionamento do esquema.
Além do prefeito e do ex-secretário, também foram denunciados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Manoel Palheta Fernandes, e os empresários Danillo da Silva Linhares, Ronaldo da Silva de Souza, João Alfredo de Melo Martins, Márcio dos Anjos Rosa e Silvair Dias Ladeira Júnior.
O MPPA aponta que, entre 2021 e 2024, os oito formaram uma organização criminosa estável e estruturada, com três núcleos de atuação: político, responsável por nomeações estratégicas; administrativo, que controlava os processos licitatórios; e empresarial, que viabilizava as fraudes e pagava propinas.
As investigações indicam que Daniel Santos recebia vantagens indevidas de forma recorrente, utilizando o dinheiro ilícito para a compra de um avião avaliado em R$ 10,9 milhões, quatro fazendas somando 4.100 hectares e uma retroescavadeira de R$ 870 mil, entre outros bens.
A denúncia foi encaminhada ao desembargador Pedro Sotero, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por conta do foro privilegiado do prefeito. O caso foi apresentado pelo promotor Arnaldo Célio da Costa Azevedo, com delegação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho. (Com informações do Diário do Pará)
