Sefa apreende 44 toneladas de sucata de cabos em Marabá

Contribuinte deixou de recolher o ICMS relativo à mercadoria sujeita à antecipação na saída do Estado do Pará

MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, nesta quinta-feira (02/09), 44 toneladas de sucata de cabos condutores avaliadas em R$ 218,7 mil. A operação foi realizada por auditores fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, durante fiscalização no posto da Ferrovia de Carajás, em Marabá, sudeste do Pará.

A carga, que saiu de Marabá com destino a Novo Hamburgo (RS), foi interceptada após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa. Os fiscais constataram que a empresa responsável não havia recolhido o ICMS devido, imposto que deve ser antecipado em casos de saída de mercadorias do Estado, conforme determina a legislação vigente.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 36,7 mil, já incluindo o imposto e a multa.

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