Na última quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Registros Públicos, Família, Sucessão, Falência e Recuperação Judicial e de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá, realizou reunião para acompanhar a transição no sistema de saneamento básico do município.
O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Josélia Leontina de Barros Lopes, com a presença de representantes da empresa Águas do Pará (Aegea), vencedora do processo licitatório que concedeu a gestão do serviço em 126 municípios do estado. Também participaram representantes do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM).
Segundo o SSAM, a concessionária deve assumir a operação em Marabá a partir de janeiro de 2026. Após a transição, a empresa terá 100 dias para apresentar o cronograma de obras e serviços. As metas estabelecidas preveem que, até 2033, 95% dos domicílios urbanos tenham acesso a água potável, e até 2039, 93% do esgoto esteja tratado.
Durante a reunião, foram apresentados os cronogramas da fase preparatória, incluindo o levantamento de bens e equipamentos da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que serão transferidos à Aegea. O objetivo é garantir uma mudança organizada e transparente, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços.
A promotora Mayanna Queiroz destacou que o Ministério Público acompanha de perto todo o processo para assegurar os direitos dos consumidores. “A transparência e o diálogo entre órgãos públicos, a empresa concessionária e a sociedade são fundamentais para o sucesso dessa nova etapa”, afirmou.
Já a promotora Josélia Lopes ressaltou que a transição também representa um avanço para a preservação ambiental. “O Ministério Público está atento para que as ações da nova concessionária estejam alinhadas com as normas ambientais e promovam sustentabilidade, garantindo água de qualidade e respeito ao meio ambiente para toda a comunidade”, pontuou.
Ficou definido que novas reuniões de acompanhamento serão realizadas, incluindo encontros com lideranças comunitárias. A expectativa é que essa nova fase proporcione melhorias significativas no saneamento básico, refletindo diretamente na saúde e na qualidade de vida da população de Marabá. (Portal Debate)
