O governador do Pará, Helder Barbalho, esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (29) para acompanhar a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Fachin também passou a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como vice-presidente do STF o ministro Alexandre de Moraes.
No discurso de posse, o novo presidente da Suprema Corte reafirmou o compromisso com a democracia e a preservação da Constituição. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. O genuíno Estado de Direito conduz à democracia. O governo de leis e não o governo da violência: eis o imperativo democrático capaz de zurzir o autoritarismo”, afirmou Edson Fachin.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também estiveram presentes governadores, ministros de Estado — entre eles o ministro das Cidades, Jader Filho — e os demais ministros do STF.
Helder Barbalho ressaltou a relevância da sintonia entre os poderes e destacou a trajetória dos novos dirigentes do Supremo. “O Estado Democrático de Direito precisa de uma relação forte e harmoniosa entre os poderes. E hoje acompanhamos mais um passo na defesa da Constituição, da Justiça e da democracia brasileira. O novo presidente do STF, Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes, são juristas experientes, que acabam de ocupar funções essenciais para o equilíbrio do Brasil. Desejo uma grande atuação para ambos, e que possamos trabalhar juntos pela manutenção de nossa democracia”.
Continuidade institucional
Edson Fachin assume o lugar de Luís Roberto Barroso, que deixa a presidência, mas permanece como membro da Corte. Em seu pronunciamento, o novo presidente destacou a necessidade de estabilidade e cooperação entre as instituições.
“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou Fachin. (Com Agência Pará)
