A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) iniciou nesta sexta-feira (26) o julgamento do Brasil pelas mortes de 96 bebês em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, entre 1996 e 1997, na Clínica Pediátrica da Região dos Lagos (Clipel), que recebia recursos do SUS.
As famílias denunciam negligência, falta de higiene e práticas sanitárias inadequadas. Um laudo da Fiocruz concluiu que a alta mortalidade só poderia ser explicada por contaminação hospitalar. Muitos bebês, nascidos sem problemas graves, foram internados na UTI e vieram a falecer.
Investigações anteriores não resultaram em responsabilização. Processos administrativos e judiciais apontaram falhas, mas médicos e diretores da clínica foram absolvidos, e tentativas de reparação pelas famílias foram rejeitadas.
A comissão que levou o caso à CIDH afirma que o Estado falhou em investigar e julgar adequadamente, ignorando vulnerabilidades das mães e questões raciais. Segundo o grupo, o episódio violou os direitos das crianças e causou sofrimento moral e psicológico às famílias. (Com Metrópoles)
