MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizaram a apreensão de 18 equipamentos de pilates e reabilitação, no valor total de R$ 191.840,01, nesta sexta-feira (5). A ação ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na rodovia Transamazônica, em Marabá.
Um caminhão que transportava os equipamentos, provenientes de Rio Negrinho-SC e com destino a Belém, foi abordado. Durante a fiscalização, a equipe da Sefa constatou, após análise documental e consultas aos sistemas, a ausência de comprovação do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal). Este imposto é devido em operações como essa, visto que a mercadoria tinha como destinatário um consumidor final localizado no estado do Pará.
Em decorrência da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total, incluindo o ICMS e a multa, somou R$ 39.789,08. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
