Durante fiscalização realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, nesta quinta-feira (04), foram apreendidas 374 unidades de malhas e portões de ferro, totalizando R$ 129.511,64. A mercadoria saiu de Nova Lima (MG) com destino a Belém (PA).
“Foi verificado que a operação tinha como destinatário consumidor final localizado no Estado do Pará. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que, embora as notas fiscais indicassem regularidade, não havia comprovação do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que é exigido neste tipo de operação”, contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 21.757,96, já considerando ICMS e multa. O termo foi pago e a mercadoria liberada. (Com Agência Pará)
