O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) emitiu um alerta preocupante: mais de 600 mil condutoresestão circulando com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no estado. A irregularidade representa não apenas risco à segurança no trânsito, mas também implica penalidades pesadas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima. O motorista flagrado nessa condição recebe multa de R$ 293,47, perde sete pontos na carteira e pode ter o veículo retido, caso não haja outro condutor habilitado presente.
De janeiro a setembro de 2024, o Detran registrou mais de 1.500 infrações desse tipo no Pará. Um dos motivos é o desconhecimento sobre os novos prazos de validade da CNH, que passaram a variar por faixa etária desde a última atualização do CTB, em 2021.
“A renovação da CNH vai muito além de uma simples formalidade. Ela garante que o condutor esteja em condições físicas e psicológicas de dirigir com segurança”, explica Ana Carolina Sampaio, diretora de Habilitação do Detran. “É um processo simples, que pode começar pela internet.”
🔁 Como renovar sua CNH:
- Acesse o site do Detran (www.detran.pa.gov.br);
- Selecione a opção de serviços de habilitação e gere o boleto;
- Após o pagamento, agende a validação dos documentos;
- Marque o exame médico em clínica credenciada (site, webchat ou 154);
- Se for motorista profissional, será necessário fazer também o exame psicotécnico;
- Após a aprovação, a CNH pode ser entregue pelos Correios ou retirada no Detran/Ciretrans.
O assistente administrativo Lucas Gonçalves, de 31 anos, elogiou o processo. “Preciso da habilitação para trabalhar, então renovei logo. Fiz tudo online, fui atendido com rapidez tanto no Detran quanto na clínica. Tudo muito prático.”
🕒 Novos prazos de validade da CNH (desde 2021):
- Até 49 anos: validade de 10 anos
- De 50 a 69 anos: validade de 5 anos
- 70 anos ou mais: validade de 3 anos
Embora a legislação permita dirigir com CNH vencida por até 30 dias, o Detran reforça a importância de antecipar a renovação, evitando riscos e sanções.
Condutores que estão com o exame médico vencido há mais de cinco anos ou não realizaram os cursos obrigatórios de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, deverão fazer o Curso de Atualização para iniciar o processo. (Com Diário do Pará)
