O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao acusado de feminicídio Diego Sá Guimarães da Silva, ex-namorado de Kalícia Drienne dos Santos Almeida, assassinada em Santa Izabel do Pará, nordeste do estado, em setembro de 2018. Diego da Silva foi solto ontem (13), segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
A liminar concede alvará de soltura, determinando a permanência dele em residência indicada à Justiça, atendendo a possíveis chamamentos judiciais, e pede que ele seja informado de eventual transferência.
Kalícia foi morta em uma emboscada e o ex-namorado fugiu sendo encontrado no Paraguai e enquadrado na Lei Maria da Penha e lei de Crimes Hediondos. Os dois mantiveram um relacionamento durante um ano e estavam separados há três meses, quando ocorreu o assassinato. O suposto executor foi preso e confessou o crime à Polícia, informando sobre o mandante e a motivação.
Diego da Silva foi preso preventivamente no Paraguai, em novembro de 2018, acusado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) de ser o mandante do crime. Ele foi transferido no dia 8 de dezembro para o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.
No processo, o acusado responde aos crimes de feminicídio, homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio qualificado, quando a vítima não tem chance de defesa.
O ministro Aurélio cita que a Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel destacou os indícios de autoria do caso, após a confissão de Rodolfo de Oliveira Monteiro, indicando a locação do veículo usado no crime e informações colhidas em aplicativo de mensagens instantâneas. No entanto, o ministro entendeu que “é inadequado apontar a periculosidade do paciente a partir do suposto crime praticado”.
O advogado de defesa de Diego, Luiz Araújo, disse que a liminar considerou que o “juiz de Santa Izabel não fundamentou de forma adequada a decisão, não comprovando os requisitos legais da prisão preventiva”. O advogado explicou, ainda, que o processo continua em fase de instrução, sem data definida para julgamento, e afirmou que a defesa “em momento oportuno provará a inocência” de Diego.
O G1 tenta contato com o advogado de Kalícia, mas ainda não obteve retorno. Nas redes sociais, a irmã de Kalícia publicou: ‘Minha irmã Kalícia Almeira só está morta porque teve a ingenuidade de acreditar em um ser tão cruel. Hoje foi aceito o habeas corpus para dar liberdade… para que outros casos aconteçam. Sério, Justiça de Brasília?”
