Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, apreenderam quatro equipamentos Roll-On Roll-Off, que são sistemas hidráulicos usados para carregar e descarregar diversos tipos de cargas. A apreensão aconteceu nesta quarta-feira (16), e os equipamentos, avaliados em R$ 443.183,92, saíram de São Paulo/SP com destino a Marituba/PA.
“A operação estava amparada por nota fiscal de retorno de demonstração, emitida com apenas 17 horas de diferença em relação à nota de remessa, prazo manifestamente incompatível com o trajeto de cerca de 2.800 km entre os estados de São Paulo e Pará. Além disso, o local de entrega indicado na nota de remessa – uma sala comercial no 6º andar de um prédio – é incompatível com o tipo de carga. E não houve comprovação da saída efetiva da mercadoria do Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Diante destas informações inexatas, o documento fiscal apresentado foi considerado inidôneo e desconsiderado, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.454,90, referente ao imposto e à multa pela infração. (Com Agência Pará)
