Na quinta-feira (26), fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam 30 toneladas de açaí, no valor de R$ 165.600,00. A unidade fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão.
“Veículo com câmara fria apresentou nota fiscal de 750 sacos de açaí correspondente a 30 toneladas, com origem em Santa Bárbara do Pará e destino a Parnamirim-RN. Constava, na nota fiscal, o produto açaí com 9% de sólidos”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
“A fiscalização fez a verificação física da carga e encontrou diversos sacos de açaí com 12% de sólidos, em divergência com a nota fiscal, pois o percentual a menor ocasiona menor valor de ICMS a recolher”, explicou o fiscal de receitas.
No certificado de registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), órgão governamental responsável pela regulamentação e fiscalização de produtos agropecuários, era de produto de 9%. A nota fiscal foi desconsiderada e foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.769,60. A mercadoria foi direcionada para Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). (Com Agência Pará)
