MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, houve apreensão, no último sábado (21), de um jet ski novo, avaliado em R$ 115.000,00, procedente de Parnaíba (PI), com destino a Marabá.
“A mercadoria foi acobertada por nota fiscal que declarava venda interna no Estado do Piauí, mas foi encontrada ingressando fisicamente no território paraense. Foi apresentada, também, outra nota fiscal, referente à carretinha de transporte do veículo, emitida em São Paulo (SP), com entrega declarada para Marabá, também em nome do mesmo destinatário”, relatou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
A operação foi enquadrada como venda interestadual para consumidor final não contribuinte, com incidência de diferencial de alíquota de ICMS (Difal). Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 13.913,58, referente a imposto e à multa.
