DA REDAÇÃO — Moradores da zona rural de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, enfrentam mais uma vez os impactos causados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica. O problema teve início na manhã de terça-feira (17/6) e até esta quarta-feira (18/6) a energia ainda não havia sido restabelecida em algumas chácaras na vicinal Veneza, estendendo-se também a outras vilas da região.
A população local relata que as quedas de energia são frequentes e afetam diretamente o dia a dia, especialmente de pequenos e médios produtores rurais que dependem de ordenhadeiras e equipamentos de refrigeração para manter suas atividades. Sem energia, muitos estão sendo forçados a realizar o trabalho manualmente, comprometendo a produtividade e o sustento das famílias.
Procurada pelo Portal Debate, a Equatorial Energia, responsável pelo fornecimento elétrico, informou apenas que está verificando a situação para resolver o problema. Até o fechamento desta matéria, a empresa não encaminhou nota oficial com mais detalhes ou previsão de normalização do serviço.
O fornecimento de energia elétrica é considerado um serviço essencial e, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, deve ser prestado de forma contínua, eficiente e regular. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece que falhas reiteradas podem resultar em penalidades à concessionária, além de direito à compensação para os consumidores afetados.
Inclusive, no último dia 27 de maio, a ANEEL aplicou uma multa de R$ 45,1 milhões à Equatorial Pará, após constatar, em fiscalização, o descumprimento sistemático dos prazos regulatórios para ligação de energia elétrica a novos consumidores. As irregularidades envolveram desde atrasos na elaboração de projetos até a execução de obras, prejudicando o acesso ao serviço em diversas regiões do estado. (Portal Debate)
