Um pastor da Assembleia de Deus, Washington Luís Araújo Almeida, gerou polêmica e críticas nas redes sociais após declarar durante um culto em Tucuruí, no sudeste do Pará, que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é resultado de uma “visita do diabo no ventre” da mãe ainda na gravidez. As declarações foram consideradas ofensivas e capacitistas, provocando forte reação entre mães e familiares de pessoas autistas.
A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia do Ministério Público do Estado (MPPA) contra o pastor por discriminação em razão de deficiência. O caso teve início quando Genilza Sousa da Silva, presidente do Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio à Pessoa com Autismo do Sudeste do Pará (Ideasp), registrou um boletim de ocorrência denunciando as falas do pastor.
Inicialmente, a Vara Criminal de Tucuruí rejeitou a denúncia apresentada pelo MPPA, alegando que as declarações, embora moralmente reprováveis, estariam protegidas pela liberdade religiosa. O juiz responsável pelo caso considerou que não havia dolo — ou seja, uma intenção clara de cometer um crime.
No entanto, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr., relator do recurso no TJPA, discordou dessa visão. Em seu voto, ele ressaltou que as palavras proferidas pelo pastor violaram os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. O magistrado destacou que ao associar a neurodivergência a forças demoníacas, o pastor não apenas perpetuou estigmas e preconceitos, mas também praticou discriminação.
Com essa decisão do TJPA, a rejeição inicial da denúncia foi revertida, permitindo que o processo penal contra o pastor prossiga. A situação evidencia a importância do respeito e da compreensão em relação às questões relacionadas ao autismo e à necessidade de combater discursos que promovam discriminação e preconceito.
