No domingo (1º), foram apreendidas 54 toneladas de bolas de moinho, no valor total de R$ 306.669,68. O produto saiu de Salvador (BA), com destino a uma empresa mineradora em Tucumã. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Sefa, na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
“Porém, o material importado é voltado para o uso/consumo nas atividades de mineração, não sendo possível a utilização do regime de Drawback, onde a mercadoria importada deve retornar ao exterior em período previsto na legislação, sendo devido o ICMS Importação ao Estado do Pará, onde será realizado o consumo das mercadorias”, esclareceu o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 115.095,86, referente ao imposto e multa por emissão de nota fiscal em operação como isenta/não tributada. (Agência Pará)
