Um jovem foi apresentado na 16ª Seccional Urbana de Santarém, no oeste do Pará, após pegar um dinheiro e não devolver ao dono. De acordo com a vítima – que preferiu não se identificar – o suspeito viu que o dinheiro caiu na avenida Gonçalves Dias e se apropriou da quantia de R$ 70.
Após ser indagado pela vítima, o jovem acabou devolvendo só a metade. A Polícia Militar (PM) foi acionada e levou o suspeito à delegacia. Ele não estava mais com o valor. De acordo com a PM, o rapaz já é um “velho” conhecido da polícia, por diversas passagens.
Apesar de o ditado falar que “achado não é roubado”, isso não se aplica na Lei. De acordo com o artigo 169 do Código Penal a apropriação de coisa alheia perdida é um crime. Ao se deparar com quantias ou objetos de terceiros, quem encontrou deve fazer a devolução direto ao dono ou a autoridades competentes. A pena para essa infração é de detenção de um mês a um ano ou multa. (Com informações do G1)
