Reunião em Brasília discute pauta da reforma agrária para municípios do sudeste do Pará
DA REDAÇÃO — Na sexta-feira (23), uma reunião com duração de mais de cinco horas foi realizada em Brasília (DF) para tratar de demandas relacionadas à reforma agrária no estado do Pará, com foco nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Participaram do encontro o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrigh; o diretor da Vale, Kennedy Alencar; o gerente da Vale Carajás, Elísio; além de representantes da Comissão Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Durante a reunião, foi analisada uma pauta extensa apresentada pelo MST, contendo reivindicações sobre assentamentos, desapropriações, investimentos em infraestrutura e programas de apoio à agricultura familiar. Entre os encaminhamentos imediatos, foi autorizada a liberação da Ferrovia Carajás, que estava ocupada pelos manifestantes, embora os acampamentos permanecem nas margens da ferrovia.
Os principais pontos da pauta apresentada pelo MST incluem:
- Assentamento de todas as famílias cadastradas pelo Incra na região de Carajás, com prioridade para as áreas indicadas pelo movimento, abrangendo o complexo dos Miranda, Umuarama e Marambaia, além da proposta de arrecadação e aquisição de terras pela Vale e investimentos em infraestrutura para aproximadamente 13 mil famílias acampadas.
- Compra da fazenda Aquidauana para garantir a permanência do Acampamento Terra e Liberdade.
- Liberação de recursos para o programa Fomento de Quintais Produtivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), beneficiando mulheres dos acampamentos Terra e Liberdade e Oziel Alves.
- Construção de uma escola de ensino médio no Assentamento Palmares II.
- Elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Vale e o Incra para ações de desenvolvimento nos assentamentos, incluindo recuperação ambiental, aquisição de equipamentos e produção agroindustrial.
- Atendimento de demandas ligadas à agroecologia e agroindústria por meio do programa “Mais Gestão”, em parceria com o Instituto Federal do Pará (IFPA).
- Aquisição de áreas no complexo Cedro/Fortaleza (Marabá), cancelamento da matrícula da Fazenda Rio Pardo (Eldorado do Carajás) e pagamento pela Fazenda Maria Bonita (Eldorado do Carajás).
- Criação do assentamento Dina Teixeira (Fazenda Santa Marta, Água Azul do Norte) e vistoria e desapropriação dos acampamentos Carlos Marighella (Irituia), Terra Cabana e Chico Mendes (Benevides).
- Retomada de áreas de reserva dos assentamentos Lamarca (Capitão Poço) e Luís Carlos Prestes (Irituia), que enfrentam denúncias de irregularidades.
- Reforma e ampliação do Instituto IALA-Amazônico, em Parauapebas.
- Visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Pará para anúncio oficial das entregas referentes à pauta do MST, com presença de ministros.
- Desapropriação da Fazenda Mutamba, em Marabá.
- Oposição ao Projeto de Lei 2159/21, denominado pelo MST como “PL da Devastação”, por considerar que amplia impactos ambientais e ameaça a soberania nacional.
Ao término do encontro, o ministro Paulo Teixeira reforçou o compromisso do governo federal com a reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar no país, ressaltando a importância do diálogo entre os envolvidos. Novas reuniões foram agendadas para dar continuidade às tratativas. (Portal Debate)
