BELÉM (PA) – O senador José Roberto Oliveira Faro (PT), conhecido como “Beto Faro”, teve o mandato oficialmente cassado, na noite desta terça-feira (20), durante julgamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Por 5 x 2, os juízes do TRE-PA votaram com o relator, que defendeu a cassação do senador petista, eleito em 2022.
O político era alvo de um processo que apurava a participação dele em um esquema de compra de votos. Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), funcionários de uma prestadora de serviços ao governo do Pará teriam recebido a promessa de um “bônus” nos tíquetes de alimentação para convencer eleitores a votar no petista na eleição ao Senado de 2022.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa o senador, seus suplentes Josenir Gonçalves Nascimento (1ª suplente) e Leny May da Silva Campêlo (2ª suplente), além dos empresários Otávio Pacheco e Luiz Fernando Lisboa, da Kapa Capital, de práticas como captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e assédio eleitoral.
As denúncias, reforçadas por gravações, depoimentos e documentos periciados pela Polícia Federal, apontam para um esquema que teria oferecido vantagens financeiras, como bônus em vale-alimentação, para angariar votos. Contra a decisão judicial, cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur, as provas contra Beto Faro são “robustas”. Gravações ambientais, depoimentos de testemunhas como Maria Antonieta Cunha Nogueira e Denise, além de documentos, revelam reuniões na sede da Kapa Capital onde o apoio a Faro era explicitamente solicitado pelos presentes.
Diversas testemunhas relataram promessas de recarga no vale-alimentação a cada 20 votos captados, com coerção para evitar denúncias. Uma testemunha, Stefany Cristina Lima Correa, afirmou que o próprio Faro, participando virtualmente, prometeu R$ 25 por voto angariado pelos correligionários.
A empresa Kapa Capital chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pagando multa de R$ 360 mil ao Ministério Público do Trabalho (MPT), reconhecendo práticas de assédio eleitoral, o que, segundo fontes jurídicas, equivale a uma confissão de culpa. A notícia da cassação do mandato de Beto Faro caiu como uma bomba no meio político do Pará. O senador divulgou uma nota oficial sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (Portal Debate, com Estado do Pará On-Line)
NOTA OFICIAL
O senador Beto Faro e o Partido dos Trabalhadores do Pará (PT) receberam com serenidade a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, embora dela discordem.
Com plena confiança na Justiça Eleitoral, comunicam que irão recorrer da decisão, certos de que a verdade será reconhecida e a inocência do senador plenamente comprovada.
É importante reforçar que a decisão não tem efeito imediato. Beto Faro segue exercendo normalmente seu mandato no Senado Federal, legitimado por mais de 1,7 milhão de paraenses nas urnas.
Com a consciência tranquila e o compromisso de sempre, o senador seguirá firme na defesa da democracia, do voto popular e dos direitos do povo do Pará.
