Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma carga de 10 mil pacotes de copos plásticos, avaliada em R$ 75.406,40, durante fiscalização no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A apreensão ocorreu na sexta-feira (11), durante operação da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade do Gurupi.
De acordo com a Sefa, o material estava sendo transportado em um caminhão baú que saiu de São Luís (MA) com destino a Castanhal (PA). A carga foi retida após os servidores fazendários constatarem que a nota fiscal apontava uma pessoa física como destinatária, o que caracteriza irregularidade em operações com finalidade comercial.“Durante a conferência, foram encontrados os 10 mil pacotes de copos plásticos. A situação evidenciou o intuito comercial da operação, apesar de a documentação indicar o contrário”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A mercadoria ficou retida no local, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.058,11, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à multa pela infração fiscal.
A Sefa reforça que operações como essa visam coibir a sonegação fiscal e garantir a concorrência leal no comércio paraense. (Com Agência Pará)
