Indígenas das etnias Suruí e Aikewara voltaram a bloquear a rodovia BR-153, em São Domingos do Araguaia, região sudeste do Pará, na manhã desta terça-feira (28/01). Eles contam com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
A manifestação é uma resposta à Lei 10.820/24, recentemente sancionada, que, segundo os manifestantes, representa um retrocesso para os direitos da educação indígena. O grupo reivindica a revogação da legislação e a retomada de medidas que garantam uma educação específica e diferenciada para seus povos.
O protesto, que integra uma série de ações articuladas por lideranças indígenas em todo o estado, busca pressionar as autoridades a atender às demandas apresentadas. A principal crítica à nova lei é a exclusão de dispositivos que asseguravam políticas públicas voltadas à educação indígena, como o artigo 2º da antiga legislação, que estabelecia diretrizes fundamentais para atender às necessidades culturais e educacionais dessas comunidades.
A situação ganha relevância após a visita da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, à sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) na segunda-feira (27), em Belém. A ministra, que já havia realizado uma videoconferência com lideranças indígenas na última quinta-feira (23), propôs a publicação de um decreto para restabelecer o artigo 2º como medida provisória até que uma nova legislação seja elaborada.
Apesar disso, os manifestantes afirmam que a proposta é insuficiente e exigem ações mais concretas e imediatas. A ocupação do edifício da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em Belém, por comunidades indígenas completa 15 dias, nesta terça-feira (28). (Portal Debate)
