O mandato do Psol à frente da Prefeitura de Belém chegou ao fim de maneira melancólica, culminando em uma derrota estrondosa nas urnas. O prefeito Edmilson Rodrigues, tentando a reeleição, obteve cerca de 9% dos votos, mesmo com o uso ostensivo da máquina pública em sua campanha. A baixa aprovação de sua gestão já era um indicativo claro da insatisfação popular com o modo Psol de governar, que, apesar das promessas, não conseguiu atender às expectativas.
No entanto, o que ocorreu na calada da noite do último dia do ano, 31 de dezembro, trouxe à tona uma questão ainda mais preocupante: a transformação de uma agência reguladora independente em um mero apêndice partidário do Psol, uma das maiores práticas de sinecura já vistas no serviço público brasileiro: antes de sair, Edmilson cuidou de acomodar seus apadrinhados em quase- senão todos – os cargos da Agência.
Naquele dia, o diário oficial do município registrou a nomeação de diversas pessoas para cargos importantes, entre elas, o ex-chefe de Gabinete do prefeito Edmilson Rodrigues, o jornalista Aldenor Júnior, que foi nomeado como Ouvidor da Arbel. Todas elas filiadas ao Psol e pertencentes ao grupo interno de Edmilson, a Primavera Socialista. Essa nomeação causou um grande alvoroço nas redes sociais, gerando especulações de que teria sido uma ordem do novo prefeito, Igor Normando, do MDB. Contudo, a suposição se revelou falsa, o que torna a situação ainda mais grave e preocupante.
Primeiro eu, segundo eu…
Aldenor Júnior, em uma tentativa de justificar sua nomeação, começou a divulgar releases informando que a Arbel “é uma agência reguladora municipal independente”, responsável pela regulação do saneamento na cidade e que não deve responder ao comando da gestão e sim “da sociedade” (sic). A nota enfatiza que a portaria de nomeação, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de dezembro, ainda sob a gestão de Edmilson Rodrigues, foi assinada pelo presidente da Arbel, Ricardo Coelho, e nada tem a ver com a atual gestão da prefeitura e nem a ela deve responder.
Os diretores atuais da Agência são todos filiados ao Psol e foram indicados por Edmilson Rodrigues para um mandato de quatro anos, recebendo salários médios em torno de R$ 15 mil, o que torna a tal “independência” da agência pura ficção e a sinecura evidente.
Papel jogado no lixo
Mas, afinal, qual deveria ser o papel de um ouvidor da Agência Reguladora de Belém? O ouvidor é responsável por representar os cidadãos e usuários dos serviços públicos regulados pela Agência, promovendo o diálogo entre a população e a gestão. Ele deve receber reclamações sobre os serviços públicos, encaminhá-las ao setor responsável para que sejam solucionadas e, assim, favorecer a melhoria dos serviços prestados. Então, como garantir tal independência quando o que vem antes é o compromisso partidário?
A ouvidoria da Arbel, por ser um canal direto para os consumidores que não conseguem ter suas solicitações atendidas de maneira satisfatória, jamais deveria ter um viés partidário, e muito menos ser dominada por um único partido, especialmente quando esse partido foi reprovado pela população por sua gestão da cidade. A transformação da Arbel em um instrumento de controle político do Psol é uma afronta à independência que uma agência reguladora deve ter. As atribuições do ouvidor da Arbel devem ser pautadas pela Lei Federal nº 12.527 de 2011 e pela Lei Municipal nº 8.493 de 2005, que estabelecem diretrizes claras para a atuação de ouvidorias públicas.
Despolitizar é preciso
A nomeação de Aldenor Júnior e a continuidade de diretores indicados por Edmilson Rodrigues revela uma tentativa de perpetuar a influência de um partido sem votos e sem força social na administração pública, mesmo após a derrota nas urnas. Isso não apenas compromete a integridade da Agência, mas também mina a confiança da população nas instituições que deveriam atuar em prol do bem-estar coletivo.
A nova administração, sob a liderança de Igor Normando, pode tomar medidas para despolitizar a Agência e garantir que sua atuação seja verdadeiramente independente e voltada para o interesse público. Já existe uma forte movimentação entre os vereadores com esse objetivo. “A população de Belém merece uma agência reguladora que atue com transparência, responsabilidade e compromisso, sem as amarras de uma agenda partidária que já se mostrou incapaz de atender às demandas da sociedade”, disse um dos membros da mesa diretora da Câmara de Belém.
A situação atual da Arbel é um reflexo de um problema maior que afeta diversas instituições públicas no Brasil: a partidarização excessiva e a transformação de órgãos que deveriam ser técnicos e independentes em meros instrumentos de controle político. Isso não apenas prejudica a qualidade dos serviços prestados, mas também gera desconfiança e descontentamento entre os cidadãos, que se sentem desamparados e sem voz.
Câmara indica mudanças
A movimentação nos corredores da Câmara indica que haverá pressão sobre a nova administração para que haja uma reestruturação da Arbel, promovendo a escolha de profissionais qualificados e comprometidos com a causa pública, e não com interesses partidários. A nomeação de Aldenor Júnior e a manutenção de diretores indicados pelo Psol são um sinal claro de que a luta pela independência das agências reguladoras ainda está longe de ser vencida.
“A transformação da Arbel em um aparelho partidário do Psol é uma questão que deve ser debatida amplamente, pois envolve a defesa da democracia e da transparência na gestão pública”, disse uma ex-vereadora que exerce forte influência sindical na capital. “A população de Belém não pode aceitar que uma agência que deveria ser um canal de comunicação e resolução de problemas se torne um espaço de perpetuação de interesses de um único grupo político. A responsabilidade de garantir que isso não aconteça recai sobre todos nós, cidadãos, que devemos exigir uma gestão pública ética, transparente e comprometida com o bem-estar da população”, enfatizou a dirigente sindical.
A percepção geral é de que a nomeação de Aldenor Júnior como Ouvidor da Arbel, assim como a manutenção de diretores indicados pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues, representa uma grave ameaça à independência e à eficácia da agência reguladora. “É um alerta para todos nós sobre a importância de lutarmos contra a partidarização das instituições públicas e pela construção de um sistema que realmente atenda às necessidades da população”, disse uma vereadora que exercerá seu primeiro mandato. “A Arbel deve ser um espaço de diálogo e de melhoria dos serviços públicos, e não um instrumento de controle político de um partido que já foi reprovado nas urnas”.
Diga o que disser o release do Psol, a defesa da autonomia das agências reguladoras é uma questão de interesse público e deve ser uma prioridade para todos que se preocupam com o futuro da gestão pública em Belém e no Brasil.
Papo Reto
· O diretor-presidente da Agência Reguladora de Belém, a repentinamente famosa Arbel, Ricardo Brandão Coelho (foto), que assumiu a gestão da Agência em julho de 2024, indicado por Edmilson Rodrigues, do Psol, e aprovado pelos vereadores da Câmara de Belém.
· Dele se sabe quase tudo, inclusive que recebeu auxílio emergencial do governo Federal, durante o período da pandemia de covid 19.
· O valor total recebido é de R$ 4.125,00, pagos em cinco parcelas de R$ 600; quatro de R$ 300 e mais uma de R$ 150, entre abril de 2020 e setembro de 2021.
· Informações encaminhadas à coluna apontam que é falsa a anunciada venda do Hotel Princesa Louçã, no Centro de Belém, que circula nas redes sociais nos últimos dias.
· Pode-se dizer, aliás, que tentativas de golpes envolvendo membros da família Carneiro, proprietária do hotel, são recorrentes, inclusive com uso de telefone celular.
· A suposta venda, informação que nem os proprietários sabem de onde saiu, continua circulando, com dados sobre o empreendimento, preço do negócio – R$ 250 milhões -, nome e contato para eventuais interessados – um tal Araújo Consultoria de Imóveis.
· Ao se exibir comendo uvas sob a mesa na virada do ano, a prefeita Patrícia Alencar não chamou mais a mesma atenção dos seus distintos seguidores como antes.
· Não que eles desacreditem no gesto como capaz de trazer bons fluidos no Ano Novo. É que muitos desses seguidores perderam o DAS com que eram embalados nas caminhadas e festas promovidas pela prefeita.
· A tesourada não poupou nem mesmo vereadores que lhe emprestaram apoio para a reeleição, que também foram privados de muitos assessores e cabos eleitorais na nova administração.
