DA REDAÇÃO – Uma decisão judicial emitida na quinta-feira (19/12) suspendeu as obras de 500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, previstas para serem construídas próximas ao loteamento Ipiranga Ecoville, em Marabá, no sudeste do Pará. A suspensão foi determinada pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, após pedido apresentado pela associação de moradores do loteamento.
No processo, o loteamento argumentou que a área destinada ao projeto habitacional é classificada como “institucional” e, portanto, não poderia ser utilizada para fins residenciais. A decisão exige a realização de estudos de impacto de vizinhança e cumprimento de outras exigências técnicas antes da retomada das obras.
O projeto habitacional faz parte de uma iniciativa maior que prevê a construção de 1.488 unidades financiadas pelo programa federal, com o objetivo de atender famílias de baixa renda e reduzir o déficit habitacional em Marabá.
A Prefeitura de Marabá informou que recorrerá da decisão judicial e afirmou que os estudos exigidos serão realizados. Segundo o superintendente de Desenvolvimento Urbano, Mancipor Lopes, o município prioriza o interesse público e continuará defendendo a viabilidade do projeto habitacional. (Portal Debate)
