O show da cantora Joelma, previsto para as festividades de final de ano e aniversário de Santa Bárbara do Tugúrio, município localizado na região central de Minas Gerais, foi suspenso por determinação judicial. A decisão ocorreu após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) alegando irregularidades no processo de contratação e no valor do cachê, fixado em R$ 500 mil.
Conforme informações apuradas, o MPMG apontou que o valor negociado está acima do praticado no mercado, além de ter sofrido um aumento significativo em curto período, o que levantou suspeitas sobre a legalidade do processo. A Promotoria de Justiça destacou ainda a falta de transparência por parte do município, que não teria disponibilizado de forma acessível os documentos que justificassem a escolha da artista sem licitação.
Na decisão, o município foi proibido de realizar qualquer pagamento relacionado à apresentação, inicialmente agendada para o dia 30 de dezembro. Além disso, a empresa J Music Editora e Produções Artísticas, responsável pela organização do evento, deverá devolver eventuais valores já recebidos.
O promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves reforçou que a ausência de justificativas claras e acessíveis para o aumento repentino do cachê e a dispensa de licitação são indícios de possíveis irregularidades no processo. “A ausência de transparência no processo de contratação levanta dúvidas sobre sua legalidade”, destacou a decisão.
Embora Joelma tenha um histórico consolidado de apresentações e reconhecimento nacional, o Ministério Público argumentou que o valor acordado seria incompatível com as condições do município, gerando questionamentos sobre o interesse público na contratação. A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio ainda não se manifestou oficialmente sobre a suspensão do evento. (Portal Debate)
