DA REDAÇÃO — Na manhã deste sábado (14), ocorreu o Júri Simulado 2024 da Faculdade Carajás, evento no qual os alunos do 8º período do curso de Direito conduziram o julgamento fictício de um homem acusado de supostamente ordenar um homicídio em 2009, no contexto de um conflito agrário, no município de Breu Branco, no sudeste do Pará. A atividade, que integra a disciplina Prática Simulada de Processo Penal, foi organizada pelo professor Toni Vargas, delegado de Polícia Civil, e teve como objetivo proporcionar uma experiência prática aos estudantes.
A acusação foi composta pelos acadêmicos Paulo Geovane Lopes Freire, Juliana Jorge Martins, Fabriny Souza Rodrigues, Joelson Barata de Souza e Roberval Morais Santos. Eles apresentaram depoimentos de testemunhas e provas indiciárias para sustentar que o réu era culpado pelo crime de homicídio. A defesa, formada por Vinícius Vieira Soares, Daniel Aguiar Vieira Teixeira, João Lucas Barbosa Serra, Flavio da Costa Brito Lima e Pedro Lucas Rodrigues Bezerra, argumentou que a denúncia do Ministério Público era inepta e sustentou a tese de negativa de autoria, destacando a falta de elementos claros que vinculassem o acusado ao crime.
O julgamento contou com a participação de alunos em diversos papéis essenciais ao rito do tribunal do júri. Testemunharam pela acusação os estudantes Magno de Araújo Oliveira, Marcus Paulo Castro da Silva, Acivaldo Santos, Maria Eliete Cabral e Thyago Cardoso. A defesa apresentou como testemunhas Fabiano Reis, Jailson Alves Junior, Claudenor Peixoto e Carpegiane Pereira Lima. Atuaram como oficiais de Justiça Maria Clara Cabral, Ana Beatriz Fernandes Ribeiro, Maiara Vitória Lemes Gonçalves e Pedro Henrique dos Santos Nogueira. Os policiais do caso foram representados por Igor Moura, Gabriella Faraday e Josiel Alves, enquanto Maria Wetila, representante da turma, desempenhou o papel de escrevente. Teresa Cristina e Adrienne Domingues participaram como ajudantes.
O conselho de sentença, composto por sete jurados imparciais e incomunicáveis, entendeu que o crime de homicídio ocorreu, mas decidiu pela absolvição do réu por 4 votos a 0. Durante a leitura dos votos, a juíza presidente do Júri Simulado, Bruna Belém Chaves, garantiu a condução adequada do procedimento, assegurando o sigilo das votações, conforme previsto no rito do tribunal do júri. A decisão gerou interações respeitosas entre os membros da defesa e acusação, que se cumprimentaram ao término da sessão de julgamento.
O evento contou com a presença do juiz de Direito Alexandre Hiroshi Arakaki, que elogiou a atuação dos estudantes e o trabalho do delegado Toni Vargas à frente da organização da atividade. Em sua avaliação, o júri simulado foi conduzido com elevado nível técnico, semelhante a um julgamento real. Toni Vargas destacou o desempenho dos alunos e a relevância da atividade como preparação prática para os futuros profissionais do Direito. A atividade valeu nota para os alunos no semestre letivo 2024.2. (Portal Debate)
