O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se manifestou pelo X (antigo Twitter), nesta segunda-feira (11), sobre o debate em relação a um eventual fim da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil. O assunto ficou entre os mais comentados durante boa parte do último fim de semana nas redes sociais.
Segundo Marinho, o ministério entende que a redução da escala 6×1 “deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho“. Ainda de acordo com o ministro, a pasta considera, porém, que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais “é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”.
Atualmente, a Constituição estabelece que a duração do trabalho normal não será “superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
A proposta elaborada por Erika Hilton altera a Carta Magna para dizer que a duração do trabalho normal será de no máximo “oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. O texto precisa de pelo menos 171 assinaturas de deputados federais para ser protocolado na Câmara.
A deputada ainda não alcançou o número de assinaturas necessário. Nas redes, apoiadores do texto pressionam parlamentares a assinarem. Nesta segunda, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), manifestou apoio à PEC.
“Encaminhei minha assinatura em apoio à PEC da deputada Erika Hilton, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6×1”, escreveu o petista no X.
“Essa medida representa o sonho dos trabalhadores de conquistar mais tempo para a família, o lazer, o desenvolvimento pessoal e cultural, além de gerar mais empregos. A PEC é um passo importante para melhorar a qualidade de vida de todos e merece uma mobilização nacional de apoio”, complementou.
Erika celebrou a manifestação: “Excelente, líder! Vamos pela abolição da escala 6×1 e por uma vida além do trabalho!”. (Com SBTnews)
