STF pode negar pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump

Tendência da Corte é manter passaporte retido enquanto durar investigação sobre suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá autorizar a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele viaje aos Estados Unidos e participe da posse do novo presidente americano, Donald Trump.

A tendência no STF é de manter a retenção do passaporte de Bolsonaro enquanto segue a investigação sobre seu possível envolvimento em um esquema golpista após as eleições de 2022.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em medida ratificada pela Primeira Turma da Corte em outubro, por unanimidade. A retenção foi considerada essencial para evitar que o ex-presidente deixe o Brasil enquanto a apuração avança.

Moraes, ao justificar sua decisão, destacou que “o desenrolar dos fatos demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”, e que esse risco pode aumentar conforme a investigação se aprofunda.

A Polícia Federal (PF) planeja concluir o relatório da investigação ainda este ano, e, após isso, o caso será encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para análise sobre a possível apresentação de denúncia contra Bolsonaro.

De acordo com a CNN, a defesa do ex-presidente deve solicitar ao STF a devolução do passaporte caso receba um convite formal para a posse de Trump. (Portal Debate, com informações da CNN)

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