O ex-vereador Valdeniz Santos da Costa, conhecido como Van Damme, foi absolvido pelo júri popular em um caso de tentativa de homicídio ocorrido em 26 de setembro de 2023, em Portel, na Região do Marajó. Seu cunhado, Elzivandro Flores dos Santos, conhecido como Pretão, foi condenado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio tentado e duplamente qualificado.
O julgamento, iniciado na manhã de quarta-feira (6) e concluído na madrugada de quinta-feira (7), resultou na decisão de que Van Damme não tinha a intenção de matar a vítima, enquanto Pretão foi considerado responsável pelo disparo e pela tentativa de homicídio com qualificadoras como motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
O juiz Thiago dos Santos ordenou a soltura de Van Damme, enquanto Pretão permanece preso com direito a recorrer da sentença.
Perda de mandato
Em janeiro de 2024, a Câmara Municipal de Portel cassou o mandato de Van Damme por quebra de decoro parlamentar, após denúncia apresentada pelo vereador Ney Mendonça (PSC). A decisão foi tomada por unanimidade, com 12 dos 14 vereadores aptos a votar. Van Damme já estava licenciado, com Alan Noronha (MDB) ocupando sua vaga no Legislativo. (Portal Debate)
