A Associação dos Analistas Judiciários do Estado do Pará emitiu uma nota de solidariedade à servidora Débora Zanoni Brito de Souza Marins, exonerada enquanto grávida de seis meses, após pedido do juiz Manoel Antonio Silva Macedo, da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá. A decisão foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Em sua manifestação, a Associação criticou a exoneração de uma servidora em estágio gestacional, qualificando a decisão como “um desrespeito aos princípios éticos, morais e legais que regem o serviço público.” Destacou ainda que a proteção à maternidade é um direito constitucional assegurado, e ações contrárias a esse princípio ferem valores fundamentais de dignidade e respeito que devem guiar as relações no ambiente público.
A nota reafirma o compromisso da Associação em apoiar a servidora exonerada, oferecendo todo o suporte necessário para a garantia de seus direitos e enfatizando o compromisso em promover um ambiente de trabalho justo e ético. A Associação se prontificou a realizar uma análise jurídica criteriosa do caso e apoiar medidas que possam assegurar justiça à servidora, reiterando seu papel na defesa dos direitos dos servidores públicos. (Portal Debate)
