DA REDAÇÃO — A reportagem do Portal Debate foi procurada na segunda-feira (14) pelo empresário Ernando Pereira dos Santos, que relatou estar sendo vítima de um suposto crime de estelionato envolvendo a açaiteria Açaí Ponto 7, localizada no bairro Km 7, núcleo Nova Marabá. Segundo Ernando, a negociação envolveu a compra de 6 toneladas de polpa de açaí no valor de R$ 60 mil, mas o produto não foi entregue conforme o combinado. Ele formalizou a denúncia por meio de um boletim de ocorrência registrado na 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil.
De acordo com o relato de Ernando, a negociação foi fechada com Carla Daniele de Moraes Garcia, proprietária da Açaiteria Ponto 7, e seu marido, Weliton de Paula Borges. O empresário adiantou R$ 31 mil em quatro transferências via Pix entre os dias 14 e 25 de agosto de 2024. O casal se comprometeu a entregar a mercadoria em até 15 dias após o último pagamento. No entanto, após o vencimento do prazo, Ernando foi informado de que seria necessário um adiamento de 30 dias.
Mesmo após o período extra, a entrega não ocorreu. Ernando relata que, ao cobrar a entrega do produto, o casal informou que não iria mais fornecê-lo, mas se comprometeu a devolver o dinheiro com juros de R$ 3 mil. Eles pediram um novo prazo de 14 dias, o qual também não foi cumprido. Quando o empresário tentou novamente resolver a situação, foi orientado a “procurar seus direitos” e levar o caso à Justiça. Ernando afirma que Weliton enviou mensagens de áudio com ameaças e ofensas, agravando ainda mais a situação.
Versão da açaiteria
A açaiteria Ponto 7, por sua vez, apresentou outra versão dos fatos por meio de uma notificação extrajudicial assinada pelo advogado Leandro da Silva Alves. De acordo com o documento, a empresa enfrentou problemas técnicos que impediram o cumprimento do acordo, incluindo uma queda de energia no bairro no dia 2 de setembro que teria resultado na perda de 3 mil litros de açaí. A empresa afirmou que, devido a esse imprevisto, não conseguiu iniciar a entrega na data prevista de 5 de setembro de 2024.
A notificação também menciona que Ernando teria retirado 950 litros de açaí em 10 de setembro, mas que o produto teria sido devolvido estragado após uma nova queda de energia na câmara fria do empresário. A açaiteria alegou ter enfrentado outras dificuldades com o fornecimento de energia, o que resultou na impossibilidade de cumprir a totalidade do contrato. Ernando, por sua vez, nega ter recebido 950 polpas da empresa.
Ainda segundo a empresa, foi proposto um plano de devolução dos valores pagos, com parcelas a serem quitadas em 30, 60 e 90 dias, a partir de novembro de 2024 até janeiro de 2025. A notificação afirma que a empresa “está disposta a honrar o compromisso”, mas solicita a compreensão do empresário devido à “situação financeira difícil e aos problemas ocorridos”.
Equatorial nega falta de energia
O Portal Debate também procurou a concessionária de energia elétrica Equatorial Pará para fornecer detalhes sobre a suposta queda de energia alegada pela empresa Açaí Ponto 7 no dia 2 de setembro. Com base nas informações da conta-contrato do estabelecimento, a Equatorial garante que não houve queda de energia na data informada pela empresa e que o local já foi autuado por furto de energia elétrica mais de uma vez.
Conforme a Equatorial, o estabelecimento apresenta um consumo de energia alto para a localidade e possui, além do histórico de fraude, diversos reavisos (notificação enviada às pessoas que têm uma ou mais faturas de energia em atraso), o que demonstra que a empresa vem se expondo a riscos de cortes de energia, embora trabalhe com frios. A concessionária também informou que a energia não foi cortada, apesar das notificações de débitos pendentes.
A reportagem do diário de notícias também conseguiu apurar junto à Equatorial que a Açaí Ponto 7 possui placas solares, que a depender do modelo, podem armazenar energia e garantir o fornecimento no caso de uma eventual queda de energia. Esse é o caso do sistema off-grid, que não é conectado à rede elétrica. No entanto, o sistema on-grid é o mais utilizado pelos consumidores, gerando maior economia na conta com os chamados créditos energéticos. O portal não conseguiu levantar qual é o sistema usado pela açaiteria.
Caso de Justiça
Diante do caso, o comprador Ernando afirma que buscará seus direitos na Justiça para reaver o valor pago e responsabilizar os proprietários da açaiteria pelo suposto estelionato. Enquanto isso, a empresa sustenta que as supostas dificuldades técnicas e a “falta de compreensão” por parte do empresário levaram ao desacordo comercial.
A reportagem do Portal Debate tentou contato com o advogado Leandro da Silva Alves, responsável pela defesa da açaiteria, por meio de ligações e mensagens, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. (Portal Debate)
