DA REDAÇÃO — A chapa do PSB em Marabá está sob ameaça de cassação devido à suspeita de inscrição de candidaturas fictícias nas eleições municipais de 2024, com o objetivo de cumprir a cota de 30% para candidaturas femininas. Entre os casos mais graves está o de Gilmara Rabello, que não obteve nem o próprio voto nas urnas. Gilmara nega ter sido candidata, o que indica que seu nome pode ter sido usado de forma fraudulenta apenas para preencher a cota de gênero, permitindo que mais candidatos homens disputassem as eleições. Ely da Liberdade (4 votos) e Jhennyfer Sampaio (5 votos) também são casos de suposta fraude à cota de gênero dentro do PSB em Marabá.
Em decorrência dessas suspeitas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu uma investigação para apurar possíveis fraudes na cota de gênero e o uso de candidaturas fictícias na chapa do PSB nas eleições de vereadores em Marabá, realizadas no último domingo (6). De acordo com fontes que preferiram manter anonimato, Gilmara teria apoiado, na verdade, um candidato a vereador pelo MDB em Marabá, e sua candidatura teria sido registrada apenas para favorecer a eleição de homens na chapa do PSB. No partido, o candidato Orlando Elias, que recebeu 1.807 votos, foi eleito vereador. Em 2020, Gilmara concorreu a vereadora pelo MDB e obteve 22 votos.
A denúncia de fraude aponta que Gilmara Rabello serviu como “escada” para que homens pudessem concorrer e vencer. Se confirmada a fraude, a cassação da chapa do PSB será encaminhada, e os votos obtidos pelos candidatos da legenda precisarão ser retotalizados. Isso abriria espaço para que outra legenda reivindique a vaga deixada por Orlando Elias, caso a Justiça Eleitoral determine a anulação de sua eleição.
Nesse cenário, o partido Podemos, que obteve 5.567 votos no total, surge como candidato a herdar a vaga. O primeiro colocado da legenda, Cristino Carreiro, que recebeu 937 votos, é um nome cotado para assumir o assento caso a chapa do PSB seja cassada. A situação, no entanto, ainda dependerá de uma análise do quociente eleitoral, que leva em conta o total de votos válidos e o número de vagas na Câmara Municipal de Marabá (CMM). Outro forte concorrente a assumir a vaga é Marcos Paulo (PDT), que tirou 2.342 votos. Tudo dependerá do novo cálculo que será estabelecido.
No cálculo do quociente eleitoral, os 136.377 votos válidos nas eleições de Marabá são divididos pelas 21 vagas disponíveis, resultando em 6.494 votos necessários por cadeira. No sistema proporcional de votação brasileiro, as vagas não pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos. Portanto, a distribuição das vagas é feita de acordo com o desempenho das legendas.
Caso a Justiça Eleitoral determine a cassação da chapa do PSB, será necessário realizar uma nova contagem dos votos para definir a redistribuição das vagas e a composição do Parlamento Municipal. Essa prática de fraude envolvendo candidaturas fictícias para preencher a cota de gênero vem sendo levada com rigor pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já cassou chapas no Pará e outras localidades por esse motivo. A fraude geralmente envolve o registro de candidaturas de mulheres que não participam efetivamente da campanha, não realizam gastos e obtêm pouquíssimos ou nenhum voto, como parece ter ocorrido no caso de Gilmara Rabello. (Portal Debate)
