O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta sexta-feira (06/9) a Operação Aqueronte, que apura a atuação de uma organização criminosa em Ananindeua/PA. A ação, realizada com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
As investigações indicam a participação de empresários e agentes públicos em um esquema criminoso que teria como objetivo fraudar processos licitatórios, favorecendo determinadas empresas em prejuízo à Administração Pública. Entre os crimes apurados estão a frustração de caráter competitivo de licitação, fraude em contratos públicos e lavagem de dinheiro.
Uma das empresas investigadas foi fundada em 2021 e já firmou contratos que somam mais de R$ 88 milhões com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (SESAN). A companhia teria sido favorecida em licitações manipuladas, que incluíam exigências excessivas e irregularidades nos documentos exigidos, restringindo a participação de outras concorrentes. Outra construtora, reestruturada em 2019, acumulou mais de R$ 21 milhões em contratos após ser beneficiada por cláusulas restritivas que garantiram sua vitória em processos licitatórios para serviços de terraplenagem e manutenção predial.
Durante a operação, foram apreendidos nas residências dos alvos diversos equipamentos eletrônicos, como celulares e notebooks, além de documentos que podem colaborar com as investigações. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em um prédio público para coletar provas relacionadas às licitações fraudadas.
Além disso, o GAECO aplicou medidas cautelares diversas da prisão, como a suspensão de pagamentos de contratos administrativos e o afastamento de funções públicas de alguns dos investigados. As investigações continuam em segredo de justiça.
